SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2019

Informações da sessão
Data: 30/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 30 DE MAIO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0129/2019
EXPEDIENTE

  • OBRIGA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC DOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0133/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA A SEMANA "CRIANÇAS SALVAM VIDAS - KIDS SAVE LIVES BRASIL" DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES EM PARADA CARDÍACA SÚBITA, ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO SÚBITO E ENGASGO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

20/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0141/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0144/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA BANCO DE BRINQUEDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0147/2019
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA LOURDES DE FÁTIMA NOVAES, A TRAVESSA UNIÃO DA RUA GUIOMAR NOVAES NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

29/05/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0148/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. OFÍCIO/GAPRE Nº 130/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2019.

30/05/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0152/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA ENEL.

29/05/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0153/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SRº. PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).

30/05/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0261/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

14/05/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0283/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PAISAGÍSTICAS E DE LIMPEZA DO ANTIGO VALÃO DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, NO ESPAÇO DO VALÃO, PARALELO À RUA LUIS LINDENBERG.

22/05/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0284/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO TRANSFORMAR A MORADA DO SAMBA EM SECRETARIA DE GOVERNO.

23/05/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0289/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO DO ARAÇÁ, NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO - CABO FRIO.

27/05/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0290/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO CALÇAMENTO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA AVENIDA 2 NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS.

28/05/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0295/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES (CAMPO DE FUTEBOL), DO BAIRRO BOCA DO MATO-CABO FRIO.

29/05/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0296/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS PRAÇAS DO JARDIM CAIÇARA.

29/05/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0297/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

29/05/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0299/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DO ASFALTO DA RUA GERALDO DE ABREU NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR.

29/05/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0302/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

30/05/2019    ADEIR NOVAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0036/2018
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OFÍCIO Nº 45/2018 .

20/06/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0141/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/07/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0275/2018
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS E PREJUDICADOS DIRETAMENTE POR QUALQUER TIPO DE OBRA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

22/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0257/2018
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE RESERVA DE MESAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0281/2018
ORDEM DO DIA

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DEZEMBRO VERMELHO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS REFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0295/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/12/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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