SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2019

Informações da sessão
Data: 11/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE ABRIL DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0062/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM TAMOIOS, CABO FRIO.

19/02/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0067/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DESTINADA AO ATENDIMENTO À MULHERES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

19/02/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0068/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2019    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
REQUERIMENTO Nº 0078/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASSEIO CICLÍSTICO BIKE NIGHT CABO FRIO.

10/04/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0078/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE CABO FRIO.

08/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0079/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, BEM COMO NO 2º. DISTRITO.

10/04/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0082/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

11/04/2019    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0082/2019
EXPEDIENTE

  • ASSEGURA O ACESSO ÀS ACADEMIAS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ESPORTES E AFINS, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PERSONAL TRAINER), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0083/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA.

11/04/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0086/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

08/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0088/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0194/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

04/04/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0196/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TANGARÁ.

04/04/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0197/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.

04/04/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0198/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DAS PONTES FELICIANO SODRÉ E DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

08/04/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0203/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO TREVO DA GAMBOA, JACARÉ E PERÓ

09/04/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0204/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO MURO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DA GAMBOA E A ESCOLA MUNICIPAL ELICEA DA SILVEIRA

09/04/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0208/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANGELIM/PACHECO, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/04/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0209/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

11/04/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0210/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

11/04/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0211/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL PARQUE ELDORADO.

11/04/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0023/2018
ORDEM DO DIA

  • ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 445, (REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CODECON.

03/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0164/2018
ORDEM DO DIA

  • MODIFICA A LEI Nº 1.695/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

20/08/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0224/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2017    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0233/2018
ORDEM DO DIA

  • CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

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