ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 8º, XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 93, §9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 143 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 94, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

ALTERA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 93, § 1º).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 261 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.
(ART. 230 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARMANDO VIEIRA BRAGA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINETRANTE.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL SOCIOAMBIENTAL HÍDRICO SOBRE O IPTU.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA CANDITIO CASTRO SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO PRAÇA DE UNAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UPG (UNIDADE DE PACIENTES GRAVES) NO ANDAR ABANDONADO DO HOPISTAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS POSTES PRÓXIMOS AO LOCAL ONDE SE REALIZAVA A FEIRA DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INCENTIVO A RESULTADOS EDUCACIONAIS, PARA BONIFICAR ESCOLAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE OBTIVEREM RESULTADOS POSITIVOS NO IDEB E OUTRAS AVALIAÇÕES EXTERNAS.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.