SESSÃO ORDINÁRIA: 109/2018

Informações da sessão
Data: 05/06/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE JUNHO DE 2018.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

05/06/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0018/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

07/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0062/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SR. PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

14/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0067/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.

18/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0074/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU

05/06/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0101/2018
EXPEDIENTE

  • CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0140/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

16/04/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0161/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

04/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0177/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.

21/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0189/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

04/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0190/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

04/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0192/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL

04/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0195/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

04/06/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0196/2018
EXPEDIENTE

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

05/06/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0013/2017
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O ENCONTRO ANUAL DOS VETERANOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS E PÁRA-QUEDISTAS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS - MISSÃO CUMPRIDA.” OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 48/2017

17/08/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0018/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2015 DE AUTORIA DO VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE "INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA "JOVEM AGRICULTOR", NAS ESCOLAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 13/2018.

27/03/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES

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