Descrição 90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE MARÇO DE 2018
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO AQUÁRIUS EM TAMOIOS
02/02/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0024/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IAMARA ANDRADE MENDES.
14/03/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0026/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROMILDA FERREIRA.
14/03/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0027/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DR.ª ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA.
14/03/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0032/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0037/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0038/2018
EXPEDIENTE
ASSEGURA A LIVRE CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0039/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.
14/03/2018
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0040/2018
EXPEDIENTE
INSTITUI O ABRIL VERDE MÊS DEDICADO À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
14/03/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0041/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS DE PAREDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
15/03/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0049/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE JUNTO AO PROJETO BRINCARETA A CONFECÇÃO DE UM BONECO QUE HOMENAGEIE O EX-VEREADOR ACYR SILVA ROCHA.
05/03/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0054/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A`SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO “ FUMACÊ” PARA OS BAIRROS DO 2º DISTRITO.
09/03/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0056/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO 1º E NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO
12/03/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0062/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA RUA SOUZA MOREIRA NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2.
13/03/2018
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0063/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA RUA DAS PACAS E BOUGAINVILLE EM UNAMAR.
13/03/2018
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0067/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE
14/03/2018
VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0069/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA.
14/03/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0163/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0171/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0224/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2017
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0069/2017
ORDEM DO DIA
CRIA O PROGRAMA DE AGENTES DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2017
ORDEM DO DIA
CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.
18/12/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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