SESSÃO ORDINÁRIA: 79/2017

Informações da sessão
Data: 19/12/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2017
EXPEDIENTE

  • CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

18/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
REQUERIMENTO Nº 0218/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

11/12/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0220/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0258/2017
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0260/2017
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0262/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

10/08/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0262/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0357/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

18/12/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA e COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0097/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0098/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0117/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

05/06/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0192/2017
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

01/09/2017    OSÉIAS RODRIGUES COUTO

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