SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2017

Informações da sessão
Data: 25/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 25 DE ABRIL DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2017
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0074/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2017    VAGNE AZEVEDO SIMAO

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