SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2017

Informações da sessão
Data: 18/04/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE ABRIL DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0052/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

20/03/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2017    GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0070/2017
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

17/04/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0071/2017
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI 2.880 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0025/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012/2017
ORDEM DO DIA

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA.

27/03/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.

15/03/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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