SESSÃO ORDINÁRIA: 0370/2024

Informações da sessão
Data: 04/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0370ª (TRICENTÉSIMA SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (01/02/2024 A 30/06/2024) DE 4 DE ABRIL DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

03/04/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024.

04/04/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 93 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.

04/04/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

03/04/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2024 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 104/2024)

02/04/2024    MAGDALA FURTADO
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024.

04/04/2024    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
PROJETO DE LEI Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

03/04/2024    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0035/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR MARTINS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

25/03/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
MOÇÃO Nº 0039/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROBERTO CESAR FLOR FERREIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

27/03/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
MOÇÃO Nº 0041/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TERLÍ FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/04/2024    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
MOÇÃO Nº 0042/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL CHRISTOVAM BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/04/2024    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
MOÇÃO Nº 0043/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

03/04/2024    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0047/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO.

03/04/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0048/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA.

03/04/2024    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0049/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024.

03/04/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0050/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024.

03/04/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024.

03/04/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0053/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024.

04/04/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0054/2024
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2024.

04/04/2024    MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0108/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE PARA CONSULTAS DA FILA REPRIMIDA.

27/02/2024    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0138/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AOS IDOSOS, COM AS RESPECTIVAS PLACAS INDICATIVAS, NA AVENIDA TOM JOBIM, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

07/03/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0145/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0199/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA RESTINGA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

18/03/2024    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0252/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº012/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER.

26/03/2024    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0253/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

27/03/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0254/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCRITÓRIO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/03/2024    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0255/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, 195, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III (EMAÚS), NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2024    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0259/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA ÍNDIA, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

27/03/2024    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0266/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS

27/03/2024    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0276/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONILIZADO DUAS AMBULÂNCIAS PARA UPA II DE TAMOIOS, SENDO UMA DE UNIDADE BÁSICA E OUTRA DE UTI.

01/04/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0282/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZABEL MACHADO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/04/2024    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0287/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A BUSCA DE DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPM/ERJ) NA REGIÃO DOS LAGOS, COM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

01/04/2024    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0295/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HONDURAS, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

02/04/2024    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0308/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA OTACÍLIO AZEVEDO, BAIRRO JARDIM OLINDA, CABO FRIO.

02/04/2024    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0311/2024
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAPOTI -NOVO PORTINHO, NA ALTURA DA PRAÇA E ANTES DA RUA CANELINHA SENTIDO HENRIQUE TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

03/04/2024    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

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