SESSÃO ORDINÁRIA: 0351/2023

Informações da sessão
Data: 07/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0351ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0208/2023
EXPEDIENTE

  • OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/07/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0347/2023
EXPEDIENTE

  • INCLUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

28/11/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0358/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E NORMATIZAÇAO DO PASSE LIVRE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA EM TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0359/2023
EXPEDIENTE

  • REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUÁRIOS E TAMOIOS.

05/12/2023    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0360/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/12/2023    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 13314/2020
EXPEDIENTE

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
    OFÍCIO PRS/SSE/CGC 13314/2020- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
    PROCESSO TCE-RJ N. 214.415-6/14
    ENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.

22/12/2020    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

26/01/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0012/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SENHOR MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E REGIÃO DOS LAGOS.

27/10/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2023
ORDEM DO DIA

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

17/11/2023    MIGUEL ALENCAR e DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2023
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

27/11/2023    ADEIR NOVAES
MOÇÃO Nº 0039/2023
A PEDIDO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA VIVIAN AUGUSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/12/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0040/2023
APROVADO

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TAMOIOS EM MOVIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/12/2023    OSEIAS RODRIGUES COUTO
MOÇÃO Nº 0041/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/12/2023    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0287/2023
ORDEM DO DIA

  • REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS.

30/10/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0605/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

23/08/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0640/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.

04/09/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0772/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2023    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0899/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

07/11/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0928/2023
APROVADO

  • SOLICITA À EXMA. SRA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PROF. EDILSON DUARTE NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

28/11/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0934/2023
APROVADO

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA NARCISO ELIAS LOPES, RECANTO DAS DUNAS.

30/11/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0946/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAMPOS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

06/12/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0948/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA (HCE).

06/12/2023    ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0949/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

06/12/2023    ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0950/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO AEROPORTO DE CABO FRIO REABERTURA DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL.

06/12/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

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