SESSÃO ORDINÁRIA: 0341/2023

Informações da sessão
Data: 24/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0341ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2023
APROVADO
  • OUTORGA À SENHORA BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

23/10/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2023
APROVADO
  • OUTORGA À SENHORA MÔNICA RODRIGUES CUNEO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

23/10/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0017/2023
APROVADO
  • OUTORGA AO SENHOR FLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

23/10/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2023
APROVADO
  • OUTORGA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

23/10/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0019/2023
APROVADO
  • OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

23/10/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2023
APROVADO
  • OUTORGA À SENHORA ELICÉA DA SILVEIRA A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

23/10/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0080/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL E MARINHO DA ILHA DOS PAPAGAIOS, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2023    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0280/2023
APROVADO
  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

23/10/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0281/2023
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

23/10/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
REQUERIMENTO Nº 0282/2023
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/10/2023    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0283/2023
APROVADO
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023 E 020/2023.

23/10/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0410/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

22/05/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0472/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

27/06/2023    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0782/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0790/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

17/10/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0795/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0800/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

17/10/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0801/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

17/10/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0818/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/10/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0820/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, RUI BARBOSA E JORGE LÓSSIO, AMBAS COM RUA 13 DE NOVEMBRO.

23/10/2023    RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0822/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ LOCALIZADO NO BAIRRO BRAGA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/10/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0823/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO OBRAS PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

23/10/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0824/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0825/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA , DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

23/10/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0826/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0827/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO FORTE.

23/10/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0828/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO VILA DO AR.

23/10/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0829/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

23/10/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0830/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DO CORETO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

23/10/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0831/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355 BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/10/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0832/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE PACIENTES OBESOS DA REDE PÚBLICA, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OBESIDADE E CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO ESPÍRITO SANTO.

23/10/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0833/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À GUARDA MUNICIPAL OU ORDEM PÚBLICA, QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE VIGIA PARA O MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.

23/10/2023    ANDRE LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0834/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA PROJETADA 57 E RUA PROJETADA 11, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

23/10/2023    ANDRE LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0835/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAGUNDES VARELA , LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2023    RODOLFO AGUIAR DE FARIA

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