REQUER DO EXMO. SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INFORMAÇÕES E PREFERÊNCIA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 265/2017.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O “ENCONTRO ANUAL DOS VETERANOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS E PÁRA-QUEDISTAS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS - MISSÃO CUMPRIDA”.
TORNA OBRIGATÓRIO O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GRÁVIDAS FORA DOS PONTOS FIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DESDE QUE OBSERVADAS ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA A PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
REQUER INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 37247/2014 DA EMPRESA AJAX SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 31624/2012 DA EMPRESA ERCON.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 33161/2012 DA EMPRESA ERCON.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 32401/2012 DA EMPRESA ERCON.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DO PROCESSO Nº 31883/2012 DA EMPRESA ERCON.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS VETERANOS MILITARES - AGIA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO GONÇALVES DA CRUZ.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MÁRIO ROLINHO BARRETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LAURO COELHO FERREIRA NETO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO MARMELO DA SILVA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE NA ACADEMIA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONARDO DE MELO VIEIRA LEITE.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSO FERREIRA DA COSTA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O SETOR DE RESTAURANTES, HOTELARIA E AFINS.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA DA PROPOSIÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 012/2012, 110/2013, 145/2014, 148/2014, 161/2014, 190/2014, 209/2014 - NA ORDEM DO DIA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO SANEAMENTO, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DAS CABANAS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA SOBRE - PROJETO DE LEI Nº 0147/2013 - JÁ APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A INCLUSÃO IMEDIATA DA PROPOSIÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 0222/2014 - NA ORDEM DO DIA.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA RUA TURQUIA, JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO-RJ.
OBRIGA OS BARES OS RESTAURANTES E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU A OFERECER PRATO ESPECIAL DE PORÇÃO REDUZIDA ÀS PESSOAS QUE TENHAM REALIZADO CIRURGIA BARIÁTRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA PARA A REDUÇÃO DE ESTÔMAGO.
ASSEGURA A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DURANTE PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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