Resumo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2023)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/10/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 31/10/2023 | 0343ª (Tricentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 31 de Outubro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 06/11/2023 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 06/11/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 27/11/2023 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2023 | ||
| 13/12/2023 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 14/12/2023 | 353ª (Tricentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) 14 de Dezembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/12/2023 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 202/2023 - ENVIADO POR E-MAIL | ||
| 22/12/2023 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.906/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO 843 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 29/12/2023 | ||
| 05/01/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 379/2023 - ENCAMINHA VETO Nº 001/2024 | ||
| 16/01/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 9/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.906/2023 |
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