PROJETO DE LEI: 0318/2023

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Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 30/10/2023
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Resumo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2023)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/10/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
31/10/2023 0343ª (Tricentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 31 de Outubro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
31/10/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
06/11/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
07/11/2023 0344ª (Tricentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 7 de Novembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
07/11/2023     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 294/2023 
07/11/2023     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 0185/2023 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/11/2023, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
16/11/2023     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.872/2023 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 816 - CADERNO 1 - ANO IV - DATA: 21/11/2023 
23/11/2023     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 359 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

16/11/2023

LEI: 3872/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.

Publicações

0344ª (Tricentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 7 de Novembro de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

SIM

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

AUSENTE

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

FALTA

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

AUSENTE

ADEIR NOVAES

AUSENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO

AUSENTE
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