PROJETO DE LEI : 0291/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: ADEIR NOVAES
Data: 28/09/2023
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Resumo
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/09/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
27/09/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
17/10/2023 0339ª (Tricentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 17 de Outubro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
17/10/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
06/11/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
06/11/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
15/02/2024 0359ª (Tricentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 22 de Fevereiro de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
22/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/03/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
21/03/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 039/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 02/04/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
26/04/2024     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.953/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 914 - Caderno I - Ano IV - Data 16/04/2024  
26/04/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 133/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADEIR NOVAES

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

09/04/2024

LEI: 3953/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI DO ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE.

Publicações

0359ª (Tricentésima Quinquagésima Nona) Sessão ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 22 de Fevereiro de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

AUSENTE

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

AUSENTE

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

FALTA

DAVI DOS SANTOS SOUZA

AUSENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO

AUSENTE

ADEIR NOVAES

SIM

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