PROJETO DE LEI : 0051/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 28/02/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/02/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
02/03/2023 0283ª (Ducentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 2 de Março de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
02/03/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/10/2023 0337ª (Tricentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Outubro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/10/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
29/11/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/12/2023 0350ª (Tricentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Dezembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
05/12/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/02/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/03/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 030/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 14/03/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
16/04/2024     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 111/2024 - LEI SANCIONADA 3.944/2024 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 904 Caderno I Ano IV Data 02/04/2024  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

27/03/2024

LEI: 3944/2024

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Publicações

0350ª (Tricentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 5 de Dezembro de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

AUSENTE

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

AUSENTE

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

FALTA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

SIM

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

ADEIR NOVAES

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

AUSENTE

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO

SIM

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