Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 2.653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2021 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/08/2021 | 0154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 5 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/08/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA(CPP) - VEREADOR LEONARDO MENDES. | ||
| 15/09/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 15/09/2021 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 15/2021 | ||
| 16/09/2021 | 0165ª (Centésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 16 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/09/2021 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 06/2021 - APROVADA | ||
| 16/09/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 204/2021 | ||
| 16/09/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 16/09/2021 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 127/2021 - PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E ASSINATURA DA MESA DIRETORA NO AUTÓGRAFO DO PROJETO. | ||
| 15/10/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO Nº 223/2021 - INFORMA VETO PARCIAL Nº 129/2021 | ||
| 10/02/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 09/2022 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO. |
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