Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2021)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/06/2021 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/08/2021 | 0154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 5 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 09/08/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHA A COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA(CCJ) - VEREADOR LEONARDO MENDES. | ||
| 12/08/2021 | 0156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 12 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/08/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 180/2021 - OFP Nº 105/2021 | ||
| 25/08/2021 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 202/2021 - LEI SANCIONADA Nº 3.305/2021 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 269 Caderno 1 Ano II Data 24/8/2021 |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
16/08/2021 |
LEI: 3305/2021 |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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