Resumo
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR - PSE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 11/05/2021 | 0144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 11 de Maio de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 11/05/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A CCJ - VER. LÉO MENDES. | ||
| 24/08/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 26/08/2021 | 0160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 26 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/08/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO | ||
| 17/09/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 21/09/2021 | 0166ª (Centésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 21 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/09/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR JEAN CARLOS | ||
| 25/10/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/10/2021 | 0175ª (Centésima Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 26 de Outubro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/10/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFÍCIO Nº 160/2021 | ||
| 22/11/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 268/2021 - VETO Nº 146/2021. | ||
| 14/03/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 28/2022 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO E SOLICITA PROMULGAÇÃO -RECEBIDO NA PREFEITURA EM 18/03/2022,POR MONICA SAMPAIO M. BESSIMO. | ||
| 13/05/2022 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 097/2022 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/05/2022, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO. | ||
| 17/05/2022 | LEI PROMULGADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.513, DE 17 DE MAIO DE 2022. |
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