Resumo
DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 20/04/2021 | 0141ª (Centésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 20 de Abril de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/04/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES | ||
| 04/05/2021 | 0143ª (Centésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 4 de Maio de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 04/05/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | R.U. 117/21 - OFP Nº 068/21 | ||
| 27/05/2021 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 157/2021 - LEI SANCIONADA Nº 3.283/2021 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 214 - Caderno 1 - Ano I - Data 08/06/2021. |
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