Resumo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 5/2021).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/03/2021 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 16/03/2021 | 0136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 16 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/03/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 064/2021 | ||
| 16/03/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 16/03/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Oficio nº 037/2021.Recebido pela Procuradoria. | ||
| 17/03/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. 37/2021 | ||
| 22/03/2021 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE - CM Nº 74/2021 - ENCAMINHA LEI Nº 3.260/17/03/2021. - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 161 - Caderno 1 - Ano I - 19/03/2021 |
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