Resumo
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/01/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 18/01/2021 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 19/01/2021 | 0129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Janeiro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 19/01/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES | ||
| 25/01/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/01/2021 | 0130ª (Centésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 26 de Janeiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/01/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO | ||
| 04/03/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO - CPP | ||
| 09/03/2021 | 0135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 9 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/03/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | Req. Urgência 050/2021 | ||
| 11/03/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | |||
| 16/03/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Oficio nº 036/2021.Recebido pela Procuradoria. | ||
| 08/04/2021 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.268/2021. - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 098/2021 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 171 - Caderno 1 - Ano I - 05/04/2021 |
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