Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.902, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/11/2020 | 0120ª (Centésima Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Novembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/11/2020 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 17/11/2020 | 0121ª (Centésima Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Novembro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 18/11/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA | ||
| 23/11/2020 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2020. | ||
| 23/11/2020 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2020. | ||
| 23/11/2020 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2020. | ||
| 22/12/2020 | 0126ª (Centésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Dezembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |
| 22/12/2020 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 122/2020 | ||
| 22/12/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 28/12/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP. Nº 120/2020 | ||
| 30/12/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 4/2021 - LEI SANCIONADA Nº 3.243/2020 | ||
| 09/08/2021 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 30/12/2020 - EDIÇÃO Nº 108 - CADERNO I - ANO 2020. |
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