Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 16/10/2020
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Resumo
DISPOE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2020)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/10/2020 0118ª (Centésima Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Outubro de 2020 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
30/10/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
08/12/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/02/2021 0131ª (Centésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 2 de Fevereiro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/02/2021     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
08/02/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Oficio Nº 018 Recebido pela Procuradoria Geral. 

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