Resumo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM CABO FRIO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2020 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 23/06/2020 | 101ª (Centésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 23 de Junho de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 23/06/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 11/08/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 25/08/2020 | 0108ª (Centésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 25/08/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR VAGNE AZEVEDO | ||
| 28/12/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | CPP DEVOLVEU SEM PARECER. | ||
| 26/01/2021 | 0130ª (Centésima Trigésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 26 de Janeiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/01/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 27/01/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFÍCIO OFP Nº 011/2021. | ||
| 08/02/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Oficío enviado ao Prefeito em 08/02/2021. | ||
| 05/03/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 036/2021 - ENCAMINHA VETO Nº 061/2021. |
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