Resumo
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR ADOÇÂO, A ADMINISTRAÇÃO DE LOCAIS INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 02/07/2019 | 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | ||
| 12/12/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | SUBSTITUIDO PELO PLE Nº 321/2019. - ARQUIVA-SE | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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