Resumo
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE 103/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2019)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 30/04/2019 | 021ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Abril de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 30/04/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 02/07/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/07/2019 | 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 02/07/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | ||
| 04/07/2019 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 04/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 04/07/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. NA CRF Nº 185/2019 | ||
| 05/07/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 147/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI | ||
| 23/07/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.072, DE 12 DE JULHO DE 2019 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL DE 16 DE JULHO DE 2019 - ANO 16 - EDIÇÃO Nº 4655 | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?