Resumo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SURFE E REVOGA O INCISO XI DO ART. 2º DA LEI Nº 2.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. OFÍCIO/ GAPRE Nº 48/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 12/2019.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/03/2019 | 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Março de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/03/2019 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 18/03/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ||
| 27/08/2019 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/08/2019 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 27/08/2019 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Agosto de 2019 mais | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Requerimento de urgência nº234/2019 | |
| 28/08/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | Ofício nº 171/2019 - expedido ao prefeito | ||
| 03/09/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ED. 4690 - 03/09/2019. | ||
| 03/09/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRPE - CM Nº 221/2019 - LEI SANCIONADA Nº 3.089/2019 | ||
| 02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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