Resumo
INSTITUI O DIA 29 DE JUNHO, O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2018 | 99ª (Nonagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Abril de 2018Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio, r mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 24/04/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 30/07/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/08/2018 | 126ª (Centésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 2 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/08/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 24/10/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 14/10/2018 - CPP DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 25/10/2018 | 150ª (Centésima Quinquagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 25 de Outubro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/10/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | 26/10/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VER. EDILAN FERREIRA - PRESIDENTE | ||
| 11/12/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 11/12/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | ||
| 18/12/2018 | 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 18/12/2018 | 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 18/12/2018 - APROVADO | |
| 27/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 185/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE. | ||
| 13/02/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 13/02/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MONICA SAMPAIO M. BESSIMO | ||
| 13/03/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM 53/2019. ENCAMINHA VETO PARCIAL: VET0 Nº 028/2019 | ||
| 18/06/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 043/2019. | ||
| 08/07/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - ANO XVI - EDIÇÃO Nº 4650 - 09/07/2019. LEI Nº 3.069/2019 |
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