Resumo
DISPÕE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE – TDAH NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/03/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 20/03/2018 | 91ª (Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2018 à 31/12/2020) de 20 de Março de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 21/03/2018 | ||
| 12/02/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 12/02/2019 | 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Fevereiro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/02/2019 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | MATERIA REJEITADA PELA CCJ - ARQUIVA-SE | ||
| 18/06/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 043/2019. |
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