PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 27/02/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. OFÍCIO GAPRE Nº 5/2018 - MEX Nº 3/2018.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/02/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
27/02/2018 85ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Fevereiro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
27/02/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
13/03/2018 89ª (Octogésima Nona) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
13/03/2018     EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 - APROVADA: EAD Nº 003, DE 13 DE MARÇO DE 2018. 
13/03/2018     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 013/2018 
14/03/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2018 E OFP Nº 016/2018 
14/03/2018     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  DECRETO E OFÍCIO 
15/03/2018     MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO  ASSINADOS 
15/03/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  POR PROTOCOLO E POR E-MAIL 
20/03/2018     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO Nº 895 - PÁGINA 04 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/03/2018

DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

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