Resumo
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/10/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017 | ||
| 31/10/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 31/10/2017 | 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 01/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | CARIMBO | ||
| 07/11/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 23/11/2017 | 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 23/11/2017 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | |||
| 24/11/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA VISTA | |||
| 27/11/2017 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | Vereador Miguel Fornaciari Alencar devolve pedido de vista. | ||
| 28/11/2017 | 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Nº 183/2017 | ||
| 30/11/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | COM A INCLUSÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS: 055, 057, 060 E 062/2017 | ||
| 04/12/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | |||
| 05/12/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 05/12/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/01/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 - ENCAMINHA LEI | ||
| 17/01/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | Lei nº 2.908/2017 - Publicada no Jornal Diário da Costa do Sol, edição 4271- ano 14-em 12/12/2017. | ||
| 24/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
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