PROJETO DE LEI: 0042/2016

Informações da matéria
Autor: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
Data: 09/08/2016
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Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/08/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0042-2016 - Observação:  
11/08/2016     PAUTA  EXPEDIENTE   
11/08/2016     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
05/09/2016     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
12/01/2017 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Janeiro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/01/2017     PEDIDO DE VISTA  PARA VISTA   
22/08/2017     VEREADOR DEVOLVE  TRAMITAÇÃO  APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2017 
22/08/2017     EMENDA  PENDENTE  AGUARDANDO A EMENDA ESB 002/2017 - Corrigida e enviada ao autor para assinatura 
20/03/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  Emenda Substitutiva nº 002/2017 - Arquivada junto com o Projeto em 07/08/2018. 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/03/2021

PROJETO DE LEI: 0082/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE CABO FRIO.

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