Resumo
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUENCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0017-2016 - Observação: | ||
| 12/07/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 12/01/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 25/04/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 29/06/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0107-2017 - Observação: | ||
| 20/07/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: - Observação: | ||
| 17/08/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP Nº 045/2017 - Observação: ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 015/2017. CONSTA EM NOSSOS ARQUIVOS ORP Nº 45/2017 QUE ENCAMINHA NUMERAÇÃO DE LEI. FOI SOLICITADO PELA PREFEITURA A ANULAÇÃO | ||
| 18/08/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | VETO TOTAL Nº 015/2017 | ||
| 22/08/2017 | 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Agosto de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | VETO Nº 015/2017 |
| 22/08/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 27/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | AO VETO Nº 015/2017 | ||
| 31/10/2017 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | VETO REJEITADO | ||
| 13/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 192/2017 | ||
| 05/09/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.963, DE 29/8/2018. | ||
| 26/09/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018 | ||
| 27/09/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 | ||
| 27/09/2018 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | |||
| 01/10/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 62/2018 |
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