Resumo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO” NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/03/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0048-2017 - Observação: | ||
| 16/10/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
| 16/10/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | |||
| 17/10/2017 | 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 26/10/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 25/06/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/06/2018 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 28/06/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 18/07/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/07/2018 | 122ª (Centésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 19 de Julho de 2018. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 20/07/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 06/08/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 07/08/2018 | 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Agosto de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/08/2018 | 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 7 de Agosto de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 14/08/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFÍCIO Nº 099/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/08/2018 POR MARILEIDE | ||
| 20/09/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº78/2018 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO: VETO Nº 044/2018 | ||
| 04/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL | ||
| 28/11/2019 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | VETO APROVADO |
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