Resumo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0039-2017 - Observação: | ||
| 14/03/2017 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 14 de Março de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 14/03/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 04/04/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 06/04/2017 | 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Abril de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 06/04/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE SIMÃO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 21/08/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECERFAVORÁVEL | ||
| 24/08/2017 | 51ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 24 de Agosto de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 24/08/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 25/08/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | TRAMITAÇÃO | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINAR O CARIMBO - Observação: | ||
| 05/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 10/10/2017 | 63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/10/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 22/10/2017 | MÁTERIA RECOLHIDA | TRAMITAÇÃO | NO AGUARDO DA EMENDA ADITIVA Nº 022/2017 | ||
| 22/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO AO DIRETOR GERAL - CONSTA EMENDA ADITIVA Nº 22/2017 | ||
| 28/11/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | PARA AGUARDAR A EMENDA ADITIVA Nº 022/2017 QUE ESTÁ TRAMITANDO | ||
| 03/05/2018 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 022/2017 - APROVADA | ||
| 04/05/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFOS E OFP Nº 042/2018 | ||
| 16/05/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFÍCIO Nº 042/2017 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MARILEIDE | ||
| 05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL | ||
| 22/12/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 131/2020 - LEI Nº 3.236/2020. |
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