Resumo
CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/06/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0119-2017 - Observação: | ||
| 06/06/2017 | 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Junho de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 12/06/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 31/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 31/10/2017 | 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 01/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA DE CARIMBO. | ||
| 07/11/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 20/03/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 22/03/2018 | 92ª (Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Março de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/03/2018 | 93ª (Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 27 de Março de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 09/04/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 10/04/2018 | 96ª (Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Abril de 2018Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio, mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/04/2018 | 96ª (Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Abril de 2018Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio, mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 11/04/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | AUTÓGRAFO E OFP Nº 034/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 16/04/2018 POR ANDRÉA B. MESQUITA | ||
| 08/05/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 39/2018- VETO TOTAL Nº 034/2018 | ||
| 04/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL | ||
| 26/03/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 26/03/2019 - VETO TOTAL 0034/2018 APROVADO. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
01/02/1990 |
PROJETO DE LEI: 0003/1990 |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE ANO NO VALOR DE CR$ 497.363.360,16 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL,TREZENTOS E SESSENTA CRUZADOS DOS NOVOS E DEZESSEIS CENTAVOS) |
Matérias |
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