VETO: 0030/2019
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 13/03/2019

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR" QUE ABORDA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 55/2019.

Tramitação da matéria

  • DATA: 13/03/2019
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 14/03/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 010/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 14/03/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 18/03/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: 18/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • DATA: 18/07/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: CCJ DEVOLVE- PARECER FAVORÁVEL AO VETO.
  • DATA: 08/08/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 044/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER FAVOR?VEL DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 08/08/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: REJEITADO
  • DATA: 20/08/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA CIÊNCIA
    OBSERVAÇÃO: OFP. Nº 165/2019
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