VETO: 0025/2019
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 07/02/2019

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 15/2019 - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Req_0025_2019_0000001.pdf

Tramitação da matéria

  • DATA: 12/02/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 03/2019 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 12/02/2019
    FASE: PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 13/02/2019
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 28/03/2019
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 014/2019 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 28/03/2019
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO
  • DATA: 28/03/2019
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: REJEITADO
  • DATA: 29/03/2019
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 29/03/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 053/2019 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS
  • DATA: 02/04/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 02/04/2019 - PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL
  • DATA: 03/04/2019
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: 03/04/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR BRUNA PESSANHA DIAS MATRÍCULA 230065
  • DATA: 09/05/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: MEMORANDO Nº 24/2019.
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Número de matérias por tipo
ATA DE REUNIÃO 1
INDICAÇÃO 9.409
MENSAGEM DO EXECUTIVO 2.405
OFÍCIO REC. DIVERSOS 182
OFÍCIO REC. PREFEITO 1.721
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS 10
OFICIO RECEBIDO 36
OFICIOS 29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39
PROJETO DE EMENDA 1.614
PROJETO DE EMENDA A LOM 44
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA 25
PROJETO DE LEI 5.904
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 69
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3.526
RELATÓRIOS 1
REQUERIMENTO 6.931
SUBEMENDA 10
SUBSTITUTIVO 6
VETO 311
Número de matérias por autor
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO 206
ADEIR NOVAES 183
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 299
EDILAN FERREIRA RODRIGUES 83
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA 99
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO 375
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA 424
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 256
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO 86
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR 160
OSEIAS RODRIGUES COUTO 293
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA 468
RICARDO MARTINS DA SILVA 235
RODOLFO AGUIAR DE FARIA 204
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA 244
VAGNE AZEVEDO SIMÃO 96
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO 436
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA 220