Resumo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, DENOMINADA "LEI DO ARTISTA DE RUA".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/12/2018 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/12/2018 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 06/12/2018 | 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/12/2018 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | 06/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 212/2018 | ||
| 06/12/2018 | 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 6 de Dezembro de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | 06/12/2018 - APROVADO | |
| 07/12/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE Nº 0169/2018 - E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE | ||
| 11/12/2018 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | 11/12/2018 - MATÉRIA DEVOLVIDA - ASSINADA - PROTOCOLADA PARA O PREFEITO | ||
| 15/12/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 14/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI | ||
| 07/01/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2019 - COMUNICA SANÇÃO E ENCAMINHA LEI Nº 2.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO) | ||
| 15/01/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 05/02/2019 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4528, DE 5 A 7/01/2019. |
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