PROJETO DE LEI : 0149/2018 do : /

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Informações da matéria
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 06/08/2018
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Resumo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CABO FRIO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/08/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
06/08/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
22/11/2018 154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 22 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/11/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  26/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA - PRESIDENTE 
09/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  09/04/19 - CCJ DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
09/04/2019 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
09/04/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  10/04/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
28/12/2020     COMISSÃO DEVOLVE  SEM PARECER  CPP DEVOLVEU SEM PARECER. 
20/01/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CPP - VER. DOUGLAS 
26/04/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
15/06/2021 0149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 15 de Junho de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
17/06/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. JEAN 
24/08/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CRF - VEREADOR JEAN CARLOS 
17/09/2021     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
18/10/2021     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 226/2021 - LEI Nº 3.314, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 06/10/2021 - EDIÇÃO Nº 299- CADERNO I - ANO II. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/09/2021

LEI: 3314/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CABO FRIO A MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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