SUBSTITUTIVO : 0001/2018 do : /
Autor: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Data: 31/07/2018

DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018, QUE REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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Nome
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

Matéria original

Tramitação da matéria

  • DATA: 31/07/2018
    FASE: ARQUIVO PESQUISA SITUAÇÃO: NADA CONSTA
  • DATA: 31/07/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 125/2018 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 01/08/2018
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 02/08/2018
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: APROVADO
    OBSERVAÇÃO: COM A INCLUSÃO DAS SUBEMENDAS APRESENTADAS.
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 126/2018 EXPEDIENTE:
  • DATA: 02/08/2018
    FASE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 104/2018.
  • DATA: 02/08/2018
    FASE: EMENDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: SUBEMENDAS ADITIVAS NºS 001 E 002/2018; E SUBEMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 E 002/2018.
  • DATA: 02/08/2018
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER FAVORÁVEL
    OBSERVAÇÃO: COMISSÃO DEVOLVE SEM PARECER.
  • DATA: 06/08/2018
    FASE: OFÍCIO EXPEDIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 096/2018, ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO AO PREFEITO.
  • DATA: 06/08/2018
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
  • DATA: 10/08/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP Nº 096/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 10/08/2018 POR MARILEIDE
  • DATA: 04/09/2018
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 73/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PRESENTE SUBSTITUTIVO. VETO Nº 041/2018
  • DATA: 24/09/2018
    FASE: COMUNICADO AO AUTOR SITUAÇÃO: PARA CIÊNCIA
    OBSERVAÇÃO: CÓPIA DA LEI Nº 2.968/2018 - RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR AUTOR
  • DATA: 14/03/2019
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: 14/03/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL - MEMO Nº 012/2019
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