VETO: 0026/2017
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES
Data: 23/11/2017

OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.”

Tramitação da matéria

  • DATA: 23/11/2017
    FASE: OFÍCIO RECEBIDO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2017
  • DATA: 23/11/2017
    FASE: APRESENTAÇÃO SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 23/11/2017
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: EXPEDIENTE
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 72/2017 EXPEDIENTE: EXPEDIENTE
  • DATA: 23/11/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
    OBSERVAÇÃO: CCJ VETO Nº 0026/2017
  • DATA: 29/11/2017
    FASE: ENVIADO AO PRESIDENTE SITUAÇÃO: PARA ASSINATURA
    OBSERVAÇÃO: CARIMBO CCJ
  • DATA: 06/12/2017
    FASE: ENVIADO À COMISSÃO SITUAÇÃO: PARA ANÁLISE
  • DATA: 06/12/2017
    FASE: MATÉRIA DEVOLVIDA SITUAÇÃO: TRAMITAÇÃO
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: COMISSÃO DEVOLVE SITUAÇÃO: PARECER CONTRÁRIO
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: PAUTA SITUAÇÃO: ORDEM DO DIA
    SESSÃO: ORDINÁRIA: 89/2018 EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA - PARECER CONTR?RIO DA COMISS?O DE CONSTITUI??O E JUSTI?A
  • DATA: 13/03/2018
    FASE: 1ª VOTAÇÃO SITUAÇÃO: REJEITADO
    OBSERVAÇÃO: APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ
  • DATA: 20/03/2018
    FASE: ENVIADO AO PREFEITO SITUAÇÃO: PARA SANÇÃO
    OBSERVAÇÃO: OFP 019/2018
  • DATA: 12/09/2018
    FASE: ENVIADO AO ARQUIVO SITUAÇÃO: PARA ARQUIVAMENTO
    OBSERVAÇÃO: MEMO Nº 058/2018
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