Resumo
REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAPRE CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/10/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 051/2017 | ||
| 30/10/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 31/10/2017 | 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Outubro de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2017 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 01/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | CARIMBO | ||
| 07/11/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 23/11/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | comissão devolve sem assinatura | ||
| 23/11/2017 | 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 23 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 23/11/2017 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | |||
| 24/11/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA VISTA | |||
| 27/11/2017 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | Vereador Miguel Fornaciari Alencar devolve pedido de vista. | ||
| 28/11/2017 | 73ª (Setuagésima Terceira) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 28 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | 74ª (Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 30 de Novembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Nº 184/2017 | ||
| 30/11/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 01/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTOGRAFO DO PROJETO | ||
| 04/12/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 179/2017 | ||
| 04/12/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTOGRAFO E OFP | ||
| 05/12/2017 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/12/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | |||
| 06/12/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | POR MARILEIDE FERREIRA - SEGOV | ||
| 06/01/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE Nº 1/2018 - ENCAMINHA LEI | ||
| 18/01/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.906 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL -EDIÇÃO Nº 4269 ANO 14 -DATA: 08/12/2017. | ||
| 24/01/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/12/2017 |
LEI: 2906/2017 |
REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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