PROJETO DE LEI: 0055/2016

Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 22/12/2016
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Resumo
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, A FIM DE REGULARIZAR O ARRUAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA, LOCALIZADAS NO ARAÇA, 2º DISTRITO, INTEGRANTES DA MACROZONA RURURBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/02/2016     PEDIDO DE VISTA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. DEVOLVE - Observação: Vereador não se opõe ao proseguimento da matéria. 
22/12/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0055-2016 - Observação:  
05/01/2017     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
24/01/2017     PEDIDO DE VISTA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. RAFAEL PEÇANHA - Observação:  
31/01/2017     PEDIDO DE VISTA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. OSEIAS RODRIGUES - Observação:  
14/02/2017     PEDIDO DE VISTA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. DEVOLVE - Observação: o vereador após vistas não se opõe ao proseguimento da matéria. 
16/02/2017     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 035/2017 - Observação:  
17/02/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0032-2017 - Observação:  
05/06/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  RECEBIDO  Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0031-2017 SANÇÃO - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/03/2017

LEI: 2883/2017

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, A FIM DE REGULARIZAR O ARRUAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA, LOCALIZADAS NO ARAÇA, 2º DISTRITO, INTEGRANTES DA MACROZONA RURURBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/05/2018

PROJETO DE LEI: 0086/2018

ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Matérias

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