Resumo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/06/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0036-2016 - Observação: | ||
| 05/07/2016 | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: | ||
| 05/07/2016 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | Histórico: Pauta - Complemento: FALTA DE CORO - Observação: | ||
| 07/07/2016 | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: | ||
| 07/07/2016 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | Histórico: Pauta - Complemento: RETIRADO FALTA DE CORO - Observação: | ||
| 12/07/2016 | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: | ||
| 12/07/2016 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 08/08/2016 | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: | ||
| 20/12/2016 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 12/01/2017 | 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Janeiro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 12/01/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP | ||
| 06/04/2017 | EMENDA | PENDENTE | Histórico: PENDENTE - Complemento: EAD 10/2017 - Observação: | ||
| 03/08/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 08/08/2017 | 47ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Agosto de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 08/08/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN - Observação: - Comissão: CRFCRF | ||
| 05/09/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: | ||
| 12/09/2017 | 55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 12 de Setembro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 12/09/2017 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 13/09/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | OFP 133/2017 | ||
| 06/10/2017 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | |||
| 11/10/2017 | MÁTERIA RECOLHIDA | PARA CORREÇÃO | A REFERIDA MATÉRIA RECEBEU EMENDA ADITIVA 010/17 . NO AGUARDO PARA CORREÇÃO | ||
| 23/10/2017 | PUBLICAÇÃO GERADA | PARA SANÇÃO | PREPARADO AUTOGRAFO PARA SUBSTITUIÇÃO COM A INCLUSÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 010/2017. | ||
| 23/10/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | OFP Nº 159/2017 | ||
| 23/10/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | OFP Nº 159/17 + AUTOGRAFO + EAD Nº 010/2017 | ||
| 06/11/2017 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE Nº 72/2017 ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 24/2017 QUE FOI REJEITADO PELA CÃMARA EM 13/03/2018 | ||
| 17/08/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 108/2018, SOLICITA O NÚMERO DA RESPECTIVA LEI PARA PROMULGAÇÃO. | ||
| 05/09/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.949, DE 29/8/2018. | ||
| 26/09/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018 | ||
| 27/09/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 | ||
| 27/09/2018 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | |||
| 01/10/2018 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 62/2018 |
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