PROJETO DE LEI: 0171/2015

Informações da matéria
Autor: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
Data: 30/11/2015
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Resumo
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/11/2015     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0171-2015 - Observação:  
30/11/2015     ENVIADO AO VEREADOR  TRAMITAÇÃO  Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0171-2015 - Observação:  
01/12/2015     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
05/05/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. ACHILLES - Observação: - Comissão: CPPCPP 
11/08/2016     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VANDERLEI BENTO - Observação: - Comissão: CRFCRF 
29/03/2017     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0049-2017 - Observação:  
08/01/2018     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
22/10/2018     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 143/2018 - SOLICITA NUMERAÇÃO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. 
27/11/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 109/2018. ENCAMINHA A NUMERAÇÃO LEI Nº 2.981, DE 7/11/2018, PARA PROMULGAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI 
27/11/2018     COMUNICADO AO AUTOR  PARA CIÊNCIA   
28/11/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  28.11.2018- PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.981, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. 
30/11/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  ENVIADO AO JORNAL O REGIONAL PARA PUBLICAÇÃO 
05/12/2018     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 942, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - ANO XIII - PÁGINA 2 
05/12/2018     COMUNICADO AO AUTOR  PARA CIÊNCIA  05/12/2018 - ENVIADO CÓPIA DA LEI E DA PUBLICAÇÃO PARA O VEREADOR VAGNE AZEVEDO 
15/01/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/11/2018

LEI: 2981/2018

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/09/2020

PROJETO DE LEI: 0109/2020

DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

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