Resumo
SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA REUSO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/07/2015 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação: | ||
| 21/07/2015 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 081/2015 - Observação: |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
14/03/2018 |
PROJETO DE LEI: 0037/2018 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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