Resumo
DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/05/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0108-2017 - Observação: | ||
| 31/05/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 26/02/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 01/03/2018 | 86ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da de 1 de Março de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 01/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 04/05/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 08/05/2018 | 102ª (Cento e Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/05/2018 | 103ª (Cento e Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 10 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/05/2018 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/05/2018 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 15 de Maio de 2018 mais | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 13/06/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 14/06/2018 | 112ª (Centésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 14 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 14/06/2018 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 15/06/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 056/2018 | ||
| 29/06/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 056/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR ALCEBÍADES TERRA TAVARES | ||
| 19/07/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4413, DE 13/07/2018 - ANO XV PÁGINA 14 - LEI Nº 2.940, DE 6 DE JULHO DE 2018 | ||
| 04/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL |
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