PROJETO DE LEI: 0058/1988

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Informações da matéria
Autor: ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Data: 17/05/0988
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Resumo
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRA COM 2.249,11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NÁUTILUS I, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/06/1988     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0058-1988 - Observação:  
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/06/1988

LEI: 0831/1988

FICA DESAFETADA A ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM NÁUTILUS I.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/05/1980

PROJETO DE LEI: 0030/1980

DENOMINA ANTÔNIO ANASTÁCIO NOVELLINO A PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O CANAL DO ITAJURU.

Matérias

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